PÍLULAS PARA A MEMÓRIA

1. Ricardo Boechat ganhou Prêmio Esso em 1989 por denunciar roubalheira na Petrobrás.  Paulo Francis denunciou, pouco antes de morrer, alta corrupção na Petrobrás em 1996. Nada foi feito.

2. Do empresário Ricardo Semler: "Nossa empresa deixou de vender equipamentos para a Petrobras nos anos 70. Era impossível vender diretamente sem propina. Tentamos de novo nos anos 80, 90 e até recentemente. Em 40 anos de persistentes tentativas, nada feito. Os porcentuais caíram, foi só isso que mudou. O que muitos não sabem é que é igualmente difícil vender para muitas montadoras e incontáveis multinacionais sem antes dar propina para o diretor de compras."

3. “Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano, é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras." (Pág.97 do pedido de bloqueio de bens de empreiteira pelo MPF). Pedido negado pelo juiz.

4. Paulo Roberto Costa tinha cargo de confiança na Petrobrás desde 1997. Assim que foram descobertas suas falcatruas, em 2014, foi exonerado.

5. A Lei 9478/97, a "Lei do Petróleo" quebrou o monopólio da Petrobrás e instituiu o "procedimento simplificado" (contratar sem licitação). Daí, a vaca foi pro brejo.

6. "Sergio e Mazza: revisem os vts com atenção! Não vamos deixar ir ao ar nenhum com citação ao Fernando Henrique”. Conteúdo de e-mail da diretora da Globo, Silvia Faria, para os chefes de núcleo, pelas denúncias de corrupção na Petrobrás nos vários governos.

 

7. Em janeiro/14 entrou em vigor a Lei nº 12.846, de iniciativa do Executivo,  não aclamada pela imprensa, que prevê  prisão de sócios e executivos de empresas corruptoras. Antes, eram livres de qualquer perigo de punição.

8. Arthur Sendas, Roger Agnelli, Fábio Colletti e Jorge Gerdau Johannpeter são grandes empresários, componentes do Conselho de Administração da Petrobrás que aprovou a compra da refinaria de Pasadena pela Petrobrás, com base em relatório de Nestor Ceveró, que omitiu duas cláusulas importantes do contrato (Merlin e Put Option). Os empresários não são citados pela imprensa.

9. O fato de 8.600 brasileiros terem conta no HSBC da Suíça, junto às de traficantes e terroristas internacionais, para não pagar impostos, passou em branco na grande imprensa. Na estrangeira saíram até os nomes. Por aqui, nada. Os mais ricos do Brasil são donos da Globo. Os financiadores de revistas e jornais determinam o que é pra ser publicado. Até Cachoeira fazia a pauta da Veja, conforme mostraram gravações.

10. Se houvesse combate à elisão, sonegação e evasão fiscal, não seriam necessários pacotes econômicos contra a classe trabalhadora.

 

11. No Brasil, 60% do que se recolhe provém de impostos indiretos, embutidos nos preços dos bens de consumo. Ganhe-se um ou cem salários mínimos, o imposto que se paga por um litro de leite é o mesmo. Isso é imposto regressivo.

12.Taxação direta recai sobre os assalariados da classe média. Ricos gozam de várias isenções. Bancos pagam menos impostos que o conjunto de assalariados.

13."Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade do contribuinte..." Constituição, Art.145, §1º.

14. Hoje, cerca de 5% do PIB vai para juros aos possuidores de títulos da dívida pública. São dez vezes o custo do Bolsa Família. É muito, mesmo comparando com os 10% no final do governo FHC.

15. Mesmo com a maioria do STF ter sido nomeada pelos governos do PT, isso não afetou o julgamento do Mensalão. Esse julgamento vai ser estudado por nossos netos por, finalmente, botar políticos na cadeia, mas, principalmente, pela forma como foi conduzido. Célebre a frase da ministra nomeada por Lula, Carmem Lúcia: “Não há provas, mas eu o condeno.” Vamos ver se as condenações continuam.

16. Há publicações que só falam bem do governo federal. A grande imprensa, de modo geral, só fala mal. Então é preciso se informar por várias fontes. Quem pode salvar o Brasil somos nós, cidadãos comuns. Não compartilhe nada que não seja antes checado, que não tenha o contraditório.

"O que vivemos hoje não é o auge da sujeira, mas o começo da limpeza". (Mário Cortella)

No jornal: 
http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=64016&Not=Pílulas%20para%20a%20memória

angeloroman@terra.com.br

A DONA DA MALA E OS POLÍTICOS

- Que gentarada! A Europa está infestada de brasileiros. Péssimo para o Brasil! Me disseram que isso dá inflação.

Parte de um diálogo na fila de embarque do aeroporto Charles De Gaulle, em Paris. A reclamante, que embarcaria na classe executiva, bem vestida, maquiada, com uma mala de bordo de couro, falava olhando a enorme fila da classe econômica, composta quase totalmente por  alegres brasileiros. Ela não fazia parte da "gentarada".

Aeroportos cheios incomodam. Uma socialite disse que viajar para Nova Iorque não tinha mais graça, pois poderia encontrar o porteiro de seu edifício.  O prazer não está na viagem, mas na exclusividade. Se a "gentarada" também pode, perde a graça.

As madames exclusivistas ficam em polvorosa com as réplicas de marcas famosas de roupas, sapatos, bolsas, etc. produzidas por chineses e paraguaios. Bobagem. Se uma pobretona consegue juntar, anos a fio, dinheiro pra comprar uma legítima bolsa Louis Vuitton, terá perdido seu tempo e dinheiro. Ao sair pra rua, qualquer pessoa tem certeza de que é imitação, uma mera réplica, mesmo não sendo. Por outro lado, se uma socialite sair com uma bolsa Louis Vuitton falsa, qualquer pessoa tem certeza de que é original, mesmo não sendo. Não tem jeito.

Voltando à reclamante do aeroporto em Paris, no desembarque em São Paulo, havia fila, sem distinção de classe, para a checagem na alfândega. Os brasileiros, conversadores, respeitosos com a fila. Um funcionário da empresa aérea pede licença para passar com um cadeirante. Todos se apertam para dar-lhe passagem. A madame aproveitou, e, arrastando sua mala de couro, foi logo atrás da cadeira de rodas, "no vácuo", quase grudada no condutor da cadeira, e sumiu lá na frente. Passou na frente da "gentarada". Para os padrões dela, de exclusividade, estava certa. Provavelmente reclama dos filhos da "gentarada" que estão nas universidades, atrapalhando os filhos dos "exclusivistas", reclama da falta de ética dos políticos e, claro, da suposta inflação provocada por tanta gente viajar.

É possível que seja apenas mais uma que nunca trabalhou, rodeada de empregadas domésticas e babás. Várias como ela  se manifestam nas redes sociais contra os direitos conquistados pelas empregadas domésticas e criticam o Bolsa Família de 70 reais. Se for esposa de político, tem carro e motorista à disposição... por nossa conta.

E, por falar em político, enquanto em Londres eles não têm carro oficial, nem motorista pago pelo erário, por aqui sustentamos carros luxuosos e motoristas bem pagos à disposição dos nossos representantes e familiares. E as esposas dos deputados federais se organizaram para pedir ao novo presidente da Câmara passagens aéreas para que possam viajar com seus maridos. O novo presidente, em sua campanha para a presidência, prometeu ampliar as regalias dos deputados caso fosse eleito.

Na Suécia, políticos não têm gabinetes luxuosos com secretárias. Carro, nem pensar. Aposentadoria quando termina o mandato? De jeito nenhum!

Se os políticos daqui usassem transporte público, com certeza fariam algo para melhorá-lo. Se tivessem salário de professor, lutariam para melhorar a vida de todos.

Mas eles dispõem de um poder especial, entre muitos outros: fixar seus próprios salários. Enquanto o governo do Paraná joga nas costas dos professores e da população a má situação econômica que ele mesmo provocou, os deputados se autoaplicam um aumento salarial de 26%. Pelo menos quatro vezes a inflação anual. 

Por aqui, ex-presidentes da república têm direito a seis assessores, dois carros com motoristas à disposição pelo resto da vida. Mesmo Collor, amparado pelos juízes do TRF.

A madame da mala de couro representa boa parte da população brasileira. E a postura dela é compatível com a ética de nossos políticos. E a coisa está piorando.

Diz o jornalista Sakamoto: "O Congresso não ficou pior. Apenas está mais parecido com o Brasil".

Só seremos salvos quando o Judiciário passar a punir os corruptos sem seletividade, sem protecionismo.

angeloroman@terra.com.b

PARANAENSE: ELEITOR COERENTE

Collor teve aqui o maior percentual de votos. FHC deu lavada. Aécio ganhou por aqui. Então, nada mais natural do que Nelson Justus, Alexandre Curi, Ratinho Jr. e Beto Richa tenham sido eleitos. Tudo a ver.

Não teria sentido votar em Dilma/Beto, ou em Aécio/Requião. O paranaense é coerente. Essa coerência impede que se reclame, que se façam movimentos contra o que está acontecendo no Paraná. Afinal, não há surpresas com o que está acontecendo. Reclamar do quê?

É como reclamar das decisões neoliberais da Dilma. Quem pode chiar é quem votou nela. Quem votou no Aécio tem que aplaudir. Ela fez o que ele faria (Serra ou Alckmin teriam feito se eleitos), mas ela não tirou o direito de pobre ingressar nas universidades e o direito de os miseráveis comerem (coisa que eles tirariam também, não por maldade, mas pela filosofia do neoliberalismo).

Agora, os deputados paranaenses se autoaplicaram um aumento de 26% em seus salários (os trabalhadores não recebem nem um terço disso), o IPVA sobe 40%, professores não recebem férias, o governo vai lançar mão do dinheiro da previdência pra sustentar suas despesas por mais um tempo. Pela tradicional coerência paranaense, só vão reclamar os que não votaram em Richa. Quem votou, aplaude, para ser coerente. E daí, professores?

Bom lembrar que o Paraná é o campeão de receitas no Brasil.

(Coerência: uniformidade no proceder; ligação, nexo ou harmonia entre dois fatos ou duas ideias; conexão)

CONTRASTES EM ALTO MAR

Havia, em números arredondados, 900 alemães e 800 brasileiros.  Os demais eram de outras nacionalidades. Viajavam juntos num navio que ia do Brasil para a Itália. Dezenove dias de viagem, de experiências interessantes sobre diferenças culturais entre alemães e brasileiros. E entre os brasileiros, conforme a região do País. O preço convidativo e o parcelamento facilitado animaram muitos brasileiros a embarcarem na ideia da viagem.

Nos elevadores do navio, as portas se abriam. Os alegres brasileiros, alguns de roupas multicoloridas, já entravam desejando um sincero bom dia. Os alemães, de cara amarrada, mudos, nem balançavam a cabeça.  Quem sabe um  "Good Morning!"?. Nada.  Os brasileiros se espremiam para caber mais um, respeitando a quantidade máxima permitida. Os alemães não se mexiam um milímetro.  Incomodavam-se com a conversa descontraída e barulhenta dos brasileiros.

Curiosidades:

- nos desembarques nos diversos portos, os brasileiros se organizavam em filas. Os alemães chegavam e entravam onde achavam melhor. Os brasileiros os mandavam para o final da fila, eles não entendiam. Achavam normal. Nos elevadores também. A hora que a porta abria corriam para o "embarque" sem observar quem estava na frente. 

- como havia uma população grande de brasileiros clientes da mesma empresa de turismo, ela lhes conseguia algumas regalias, como ter missa semanalmente (levavam um padre junto), reza de terço às terças-feiras, músicos de axé na beira da piscina, desembarque todos juntos, dançarinos para as mulheres desacompanhadas, etc. Eram facilmente reconhecidos pela roupa, pela alegria, descontração, pela fala alta, pela maneira com que chamavam e tratavam os garçons.

- no restaurante que tinha bufê, na hora do almoço, era comum ver pratos abarrotados de comida abandonados nas mesas de brasileiros. A comida ia pro lixo. Os germânicos eram criteriosos. Punham no prato só o que iam comer. Postura ética e cristã.

- no jantar, com cardápio, numa mesa de brasileiros, a senhora de roupas coloridas e maquiagem saliente fala alto com o garçom, empurra o prato que ela havia pedido e diz: "Eu não como isso!". Reclama  da comida quase aos berros, apoiada no sorriso dos outros sete comensais da mesa. Os vizinhos  olham, o garçom fica vermelho, recolhe o prato e pede pra ela escolher outro. Na missa semanal privada e, depois, na reza do terço, a humilhação dada aos serviçais nem é lembrada. Na confissão para receber a hóstia, isso não é considerado. Afinal, garçom é pra servir.

- nas mesas de alemães, silêncio, falam pouco e em volume baixo. Chamam o garçom discretamente.

- depois do jantar, teatro. Os artistas apresentam sua arte com cantos, danças, concertos de piano. Na plateia ouvem-se conversas altas (em português), risadas ruidosas, um senta-levanta constante.

-  à pergunta sobre de qual nacionalidade as pessoas dão mais trabalho aos serviçais, respondem: brasileiros. Os alemães são secos, mas não agridem, são respeitosos. Brasileiro é alegre, descontraído, mas humilha.

A boa situação econômica do Brasil diante dos europeus nos tornou turistas desejados, mas a possibilidade de ter um padrão de vida melhor fez, em muitos, a arrogância subir à cabeça. E a Síndrome de Estocolmo acontece.

Conversando com dois europeus, um trabalhando na Itália, outro na Suíça, ambos afirmam adorar o nosso país. Estiveram por aqui e gostaram muito do jeito brasileiro de ser: informal, alegre, receptivo. O da Itália disse que gostaria que o filho fosse criado no Brasil. Fazia de tudo pra conseguir isso. O da Suíça, um português, estava aguardando a aposentadoria.  Assim que a obtivesse viria morar aqui.

Claro, não se pode generalizar. Não é todo brasileiro ou alemão que é assim ou assado. Apenas uma amostra de alguns, numa situação específica. Mas tudo está intimamente ligado à cultura do seu país. Para alguns deste lindo país tropical, o mais insignificante é outro brasileiro.

Temos muito a ensinar e muito a aprender.

No jornal: http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=63749&Not=Contrastes%20em%20alto%20mar

angeloroman@terra.com.br          -     

PROTEGIDOS PELO MEDO

Na entrada da repartição pública, um intimidador cartaz, bem à vista: "Código Penal, art. 331 - Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa."

A funcionária, de óculos bem grossos, atrás da escrivaninha, fala ao celular. Olha por cima dos óculos os cidadãos que a estão esperando para serem atendidos, franzindo a testa. Terminada a conversa, levanta-se vagarosamente e caminha até o balcão.  De cara fechada, pergunta: "Quem chegou primeiro?". Um se apresenta. Ela olha o relógio e pergunta "Que é?", levantando o queixo.  Logo depois, mais dois funcionários entram no recinto, conversando animadamente. O balcão cheio, mas eles ignoram.

Pois bem. Se alguém reclamar, os funcionários vão considerar desacato. Pra isso mesmo está a placa.  Assim também acontece em postos de saúde. O médico não comparece ao trabalho, os doentes estão desesperados. Abordam o funcionário que os atende, reclamam exaltados da situação e... são acusados de desacato. Qualquer coisa que desagrade o servidor pode ser interpretado como tal.

Ora, o cidadão tem o direito de reclamar de mau atendimento, de desrespeito, pouco caso e  de criticar atitudes dos funcionários públicos no exercício de sua função.

Segundo a Convenção Americana de Direitos Humanos, sobre o art. 331 mencionado nas placas de algumas repartições "... tais leis não são compatíveis com a Convenção porque se prestam ao abuso como um meio para silenciar ideias e opiniões impopulares, reprimindo, desse modo, o debate, que é crítico para o efetivo funcionamento das instituições democráticas." Mais: "As leis de desacato proporcionam um maior nível de proteção aos funcionários públicos do que aos cidadãos privados"

Felizmente, alguns tribunais têm entendido que "não se configura [desacato] quando a manifestação corresponde a um desabafo ou crítica ao exercício da função."

Abuso de autoridade gera desacato, ou o contrário? Desacato é uma das condutas mais alegadas pela polícia para justificar o abuso de autoridade. Além disso, confunde-se, muitas vezes, desobediência com desacato. Se um cidadão não atende a uma ordem, está desobedecendo não desacatando.

Vimos na mídia recentemente a história de um juiz de direito sem carteira de habilitação que conduzia veículo sem placa. Ao ser abordado por uma policial, identificou-se como magistrado, discutiram e ele deu voz de prisão a ela. O juiz acusou-a de desacato. Como pode ter havido desacato se ele não estava no exercício de sua função? Ela moveu ação contra o juiz. Não só foi negado o pedido, mas, mesmo sem qualquer processo do magistrado, foi condenada a pagar R$ 5 mil  como indenização por danos morais. Diz o despacho:  “Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”. Desafiou ? ? ? Juiz pode andar sem habilitação e com carro sem placa? Não teria havido desacato do juiz à policial? Ela estava na função pública. Houve abuso de autoridade dela? Houve abuso de poder do magistrado?

Sem dúvida, o desacato é comum, principalmente praticado por quem usa de "carteiradas", que, lamentavelmente, funcionam.

Felizmente, o novo Código Penal que está sendo discutindo no Congresso (até quando?), prevê a exclusão do artigo exibido nos cartazes. Se se sentir ofendido, o servidor pode processar por injúria.

Enquanto houver o corporativismo nos diversos órgãos públicos e a impunidade, o abuso de autoridade vai continuar: policial matando inocente, juiz se sentindo um deus, funcionário maltratando usuários nos postos de saúde e em outros órgãos públicos...

angeloroman@terra.com.br

No jornal:
http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=63578&Not=PROTEGIDOS%20PELO%20MEDO