PÍLULAS INDIGESTAS

- O PT traiu seus eleitores. Boa parte de seus eleitos adotaram os mesmos procedimentos dos demais partidos. Acreditar que o PT é inocente na corrupção é tão danoso quanto achar que só ele tem corruptos.

- Fica escondida em rodapés e algumas notas no noticiário nacional a operação Zelotes, que apura corrupção de R$19 bilhões (a Lava Jato é de R$4,4 bilhões). Na mira, o PP, Eduardo Cunha (pra variar) e os grandes empresários, patrocinadores de manifestações pedindo impeachment.

- “Não há provas, mas condeno”, disse um ministro do Supremo. Quando um juiz, ainda mais do Supremo, diz isso, realmente estamos desamparados.

- O desembargador Armando de Toledo, garantiu prescrição para crimes do tucano Barros Munhoz (formação de quadrilha, fraude em licitações). Silêncio.

 

- “Não deixam qualquer margem para a dúvida”. Palavras do juiz Moro ao justificar a prisão de Marice Correa de Lima, que estava participando de um evento no exterior. Por isso, considerada pela polícia como foragida. Ela, assim que soube da decretação da prisão, voltou ao Brasil. Apenas mostrou que o juiz e a policia haviam se enganado. Não era ela que estava no tal vídeo. Tratava-se de outra pessoa. O “sem margem de dúvida” foi um terrível engano. O juiz imediatamente mandou soltá-la. Teve uma postura digna. Por outro lado, o policial federal Jayme Alves de Oliveira Filho, em delação premiada que implicava político do PSDB no esquema de propinas, foi solto pelo juiz e... sumiu. Em documento, o delegado Thiago Delabary diz que a investigação contra o tucano só pode prosseguir depois que a PF ouvir novamente  Jayme. Portanto... Independentemente de partidos, quando a população vai se indignar com seletividade e parcialidades? O policial também denunciou o aplaudido “primeiro-ministro” Eduardo Cunha, a quem havia entregado propinas. Saiu na mídia alguma coisa?

- Manifestações genéricas contra a corrupção é o melhor jeito de se eleger no País gente como Collor. O melhor que existe contra a corrupção é Judiciário decente. Não há manifestações contra a seletividade do alto Judiciário, os engavetamentos, as benesses que se autoconcedem.

- O PSDB apresentou projeto no Senado contra o programa Mais Médicos (com médicos de 50 nacionalidades trabalhando onde médico brasileiro não quer trabalhar), que atinge 63 milhões de atendidos, em sua maioria pessoas que vivem em extrema pobreza.

- Eduardo Cunha, novo ídolo da grande imprensa,  é conhecido entre seus pares por introduzir emendas em Medidas Provisórias, sem ligação com o assunto delas. E passam despercebidas. A última foi enxertar na MP 661/2014, pasmem, a destinação de R$50 milhões para o Programa Emergencial de Reconstrução de Municípios Afetados por Desastres Naturais em favor do Shopping Nova América, do Rio de Janeiro, sua base eleitoral. Aprovado. A grande mídia se cala e o deputado é poupado pelas manifestações.

 - Mais de Cunha: está impedindo a votação do novo código de mineração e do fim do financiamento a campanhas por empresas. A “reforma política” vai sair de acordo com a batuta do deputado. Será uma degeneração política, não reforma. Aqueles que poderiam mudar a legislação para melhorar o País é justamente quem mais lucra com ela do jeito que está. Só mudam para piorar. Quanto pior para o País, melhor para os políticos que fazem parte do poder.

- Os gerenciadores e beneficiários da corrupção na Petrobrás eram, na maioria, do PP. O tesoureiro desse partido não foi chamado para depor. Nem foi preso

- Governos estaduais aproveitam o embalo da indignação seletiva e aumentam impostos. No Paraná, 50% no ICMS, 40% no IPVA, por exemplo. A culpa vai para o governo federal.

- A prisão de Henrique Pizzolato vai render aplausos. OK. Mas e Maluf, Cachoeira, Dantas, et caterva? Não se inocente Pizzolato, mas se condenem os outros também. 

- Fundamental guardar os nomes dos deputados do camburão, dos legisladores federais e estaduais que estão aprovando leis contra a população e/ou desviando dinheiro público. Ou serão esquecidos na próxima eleição e reeleitos.

Pois é!

angeloroman@terra.com.br     

No jornal:
http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=65393&Not=P%C3%ADlulas%20indigestas

JÁ FOI TERCEIRIZADO?

Dois anos depois que deixei de lecionar (parei a uma semana antes de se iniciar o ano letivo de 2009), fui chamado para voltar a dar aula numa conceituada faculdade.

O diretor me convidou, disse o que queria e passou as condições: eu receberia por aula dada, como pessoa jurídica. O pagamento seria feito mediante nota fiscal. Nada de FGTS, nada de férias remuneradas, nada de 1/3 de férias. Nem remuneração no descanso semanal. Sem amparo legal, pois terceirização só era permitida para atividade-meio. Mas era assim que funcionava. Aceitava-se ou não.

Para as empresas que contratam, a terceirização é uma maravilha (no aspecto financeiro), já que se livram de INSS e FGTS. Para as empresas terceirizadas, que têm empregados para realizar os serviços em outras empresas, muito bom. Ganham pela intermediação. O trabalhador fica com menos do que se trabalhasse direto na contratante. Quem tem empresa individual, como era meu caso, fica sem final de semana remunerado, férias e FGTS. O lado mais fraco é que perde. Como sempre.

Com relação à terceirização, o apresentador do Jornal da Globo William Waack pediu que o correspondente de Brasília comentasse o movimento “político-ideológico” dos trabalhadores contra o movimento de “modernização das relações trabalhistas” do Congresso (referindo-se ao projeto da terceirização). Modernizar? Isso é antiquar. As relações trabalhistas estão se deteriorando. Para a Globo, trabalhadores defenderem os direitos é ação político-ideológica, num sentido depreciativo; parlamentares destruírem as relações trabalhistas é modernizar, num sentido  valorativo.  

Vale dizer que, pelo projeto original, os concursos públicos serão diminuídos ou até extintos. Tudo pode ser terceirizado. Mais boquinhas para familiares de deputados montarem empresas de serviços e serem contratados.

O Legislativo, além da concessão de benesses aos parlamentares, está “trabalhando” como nunca, e aprovando o que não aprovava antes por falta de coragem ou, quem sabe, por um pouco de vergonha que tinha. Aproveita a surdez, a “indignação e o ódio cego da população, empenhada que está no degradante pedido de impeachment disseminado pelos donos do poder (o PT tem o governo, mas não tem o poder). Mesmo com a impossibilidade legal. Mas o objetivo é desviar o foco. A revolta da população é legítima, mas desvirtuada. Causou ódio. O ódio cega e aliena a pessoa. Já que não foram direcionados para isso, os manifestantes não se indignam com os verdadeiros promotores, alimentadores e responsáveis pela corrupção.

Fácil explicar por que estão acontecendo essas coisas. As empresas doaram R$ 5 bilhões para as campanhas eleitorais. Querem retorno do “investimento” (estima-se que, para cada real doado, elas recebem oito de volta). Não era tão fácil terem aprovados os  projetos que as beneficiavam. Agora, aproveitam e enfiam goela abaixo o que querem. Um deles: a terceirização. E isso é só o começo.

O alto Judiciário também aproveita, com seus aumentos salariais e de benefícios, suas mordomias, engavetamentos e seletividade nos julgamentos. Anula operações da PF, autoriza criminoso que mata no trânsito a evadir-se do local do crime para não “produzir provas contra si próprio” (?!?!). As provas são os mortos e o veículo, bolas! Indignação na população? Nada.

O Brasil vive um arremedo de parlamentarismo. Eduardo Cunha, o primeiro-ministro, investigado por envolvimento na Operação Lava Jato, foi aplaudido na CPI da Petrobrás. Esse é o nível do nosso Legislativo. Calheiros, apoiador de governos desde Collor, virou oposição por ter sido incluído na investigação da Lava Jato. Ameaçou o Procurador e foi pro lado da galera que se manifesta pelo impeachment. Assim, está protegido.

Os donos do poder estão direcionando a indignação. Isso nos leva para um beco sem saída. Terceirização é só uma gotinha.

No jornal:
http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=65280&Not=J%C3%A1%20foi%20terceirizado?

ANTES DE IR A UMA FESTA, VEJA QUEM É O PATROCINADOR

Um sujeito com o rosto pintado, metade azul, metade verde me convidou para participar da passeata dia 15 de março, “contra tudo o que está aí”. Ao lado, a esposa e filho adolescente. Todos eles com camisetas da CBF.

Como eles, muitos manifestantes sentiam estar cumprindo um dever cívico, com boas intenções, revoltados por terem sido enganados tantos anos com roubos e corrupção generalizada desde quando eram jovens e só ficarem sabendo agora. Outros, revoltados com a guinada para o neoliberalismo que a presidente está dando. Mas não sabiam que estavam avalizando uma pauta prejudicial ao País, fixada pelos organizadores. Eduardo Cunha, Cachoeira, Gilmar Mendes, Maluf, Renan Calheiros, donos da Rede Globo et caterva veem o movimento pela televisão, sorvem um gole de Royal Salute e sorriem satisfeitos. Estão longe do foco dos manifestantes.

O “Tudo o que está aí” do alegre manifestante incluiria a gestão que faliu o Paraná? Os engavetamentos e habeas-corpus de Gilmar Mendes? A não punição a Maluf, Dantas, Cachoeira, Sarney, Calheiros, Azeredo, etc.? Certamente, não.

É preciso saber que:

- O escândalo da Petrobrás deixa o povo distraído. O Legislativo, com o comando de Cunha e Calheiros, e o Judiciário do alto escalão estão aprovando tudo o que beneficia seus membros e financiadores.

- Lewandoski, presidente no STF, quer, com o apoio dos magistrados, diminuir o poder do CNJ para punir juízes corruptos. Já é um absurdo a punição máxima ser aposentadoria com salário integral. Agora, mais essa. 

- Os pedágios concedidos pelo governo neoliberal são caríssimos. Custam pelo menos dez vezes mais do  que os concedidos após 2002. Os que estão com a concessão vencida e foram licitados novamente, tiveram valores substancialmente baixados.

- Aproveitando a movimentação contra o governo federal, no Paraná o IPVA subiu 40% e o ICMS, 50%. O governador está tranquilo e incentivando a manifestação pelo impeachment... da presidente.

- Aconteceu uma denúncia anônima. A PF investigou, fez escutas telefônicas autorizadas pela Justiça, e a coisa ficou grande. A operação foi cancelada porque se originou de denúncia anônima. Dá pra acreditar? Mas e as provas? Ora, ora... Isso não importa. E assim, várias operações foram anuladas. Não se vê manifestação contra isso, nem contra as benesses que as autoridades se autoconcedem.

- A Câmara limitou investigações de corrupção na Petrobrás, de forma a poupar o governo FHC.  É correto isso? Alguém se mostrou indignado?

- Todos os grandes e médios partidos receberam doação das empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Só o tesoureiro do PT foi chamado para depor. Queremos seletividade de criminosos?

- Em nome da política neoliberal, Serra prometeu “flexibilizar” o pré-sal para os norte-americanos caso fosse eleito. Isso está documentado no Wikileaks. Antes, no governo FHC, prepararam a empresa para ser privatizada, mas não conseguiram.

- Goste-se ou não disso, Aécio está envolvido pessoalmente em denúncias de corrupção. Dilma, não. Nos lugares em que era bem conhecido (Rio de Janeiro, onde passava a semana e Minas Gerais, onde tinha o cargo de governador) Aécio perdeu. Ainda almeja a presidência, com seu plano de governo neoliberal. Quer o impeachment... da presidente.

-Quem ignora o que está acontecendo quanto à corrupção no País está alienado. Quem acha que a corrupção começou nos últimos anos também está alienado e acaba se tornando um inocente útil.

Protestar contra a corrupção e as atitudes governamentais de ajuste fiscal nos moldes neoliberais é legítimo, mas é preciso cuidar para não ser instrumento de mal-intencionados. Estes, sabendo que a memória coletiva é seletiva e que considera relevante o que é divulgado no momento, determinam o que lhes importa e comandam o que deve ser criticado.

São questões a ser consideradas. Fazem parte de um todo. Quando se foca apenas uma coisa, está-se apoiando o oposto: o neoliberalismo, de triste memória, e o Congresso aprovando tudo o que interessa aos financiadores de campanha.

No jornal:

http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=65134&Not=Antes%20de%20ir%20a%20uma%20festa,%20veja%20quem%20%C3%A9%20o%20patrocinador

MANIFESTANTE, SIM. OTÁRIO, NÃO!

Manifestações populares são uma arma da democracia. A tentativa de criar conselhos populares, a exemplo dos países europeus evoluídos, foi frustrada. A imprensa caiu de pau dizendo que era comunismo(???).  A população despolitizada caiu nessa, gritou,  e deu no que deu. Conselhos,  temos... para empresários, com várias câmaras setorias. Se forem para o povo, é "cumunismo". O remédio é ir às ruas.

O problema, muito grave, é que os organizadores das manifestações têm uma pauta desconhecida da maioria dos participantes. Na melhor das intenções, as pessoas vão às ruas contra alguma coisa consistente, mas, na verdade, estão avalizando a pauta dos organizadores: manter os meios de comunicação na mão de sete famílias, volta dos militares, desregulamentação da internet (o que beneficiaria as provedoras), reforma política (qual? A do Eduardo Cunha?), impeachment da presidente (o chamariz),etc. Por enquanto, os protestos já renderam a retirada da regulamentação para ricos pagarem impostos.

Algumas reflexões para se posicionar nas manifestações:

- A Operação Lava Jato está funcionando porque os envolvidos estão PRESOS. Nessa condição, "entregam o ouro". Isso de soltar bandido, mesmo com provas contra, desmoraliza o Judiciário e causa impunidade.

- O povo clama por uma reforma política. Existem quatro propostas. Cunha está providenciando uma para saciar a sede da população. Aplausos à vista. O problema é que a reforma dele vai piorar o que já temos. Como é que o pior Congresso da história do Brasil, chefiado por Cunha, envolvido na Lava Jato, vai reformar a si mesmo? A questão não é só exigir reforma política, mas ver qual estão aprovando.

- O maior fator de corrupção é o financiamento de empresas para campanhas políticas. A financiadora, com seu candidato eleito, recebe de volta oito reais a cada um aplicado. A maioria dos ministros do STF já haviam votado pela sua inconstitucionalidade, quando  Gilmar Mendes pediu vistas. E engavetou.

- Ricardo Boechat, já em 1989, e Paulo Francis, em 1996, denunciaram alta corrupção na Petrobrás. Boechat foi premiado pela reportagem, documentada. Os corruptos foram premiados com a complacência amiga das autoridades e nada foi feito. A coisa piorou com  a Lei 9478/97, a "Lei do Petróleo", que quebrou o monopólio da Petrobrás e liberou a empresa para contratar sem licitação.

- É inadmissível a corrupção que suga nosso país, mas não se pode ser ingênuo e achar que começou agora. E ingenuidade maior é considerar que quem pede punição para todos está querendo proteger os corruptos atuais. Caramba! É preciso abrir os olhos, investigar e punir seja quem for, de qualquer partido.  

-Renan Calheiros, especialista em se safar de processos, tem um mofando no Supremo desde 2013. Também, já escapou da cassação por receber dinheiro de construtoras, até para sustentar filha fora do casamento. Agora, envolvido na Lava Jato, vendo a grande rejeição da presidente, resolveu ir contra ela para ter apoio popular e da mídia. Se ela reverter o baixo nível de popularidade, ele muda de lado. Enquanto isso, é poupado pelos manifestantes e pela Justiça.  

- A PF realizou várias operações, como a Castelo de Areia (envolvia PSDB-PDT-DEM-PP-PPS-PMDB-PSB), Boi Barrica (família Sarney), Satiagraha (Daniel Dantas, Cachoeira, Demóstenes), todas anuladas pela Justiça, apesar das provas contundentes. Essa seletividade prejudica o País. A Lava Jato, se incriminar políticos da oposição, acaba sendo anulada. Sempre dão um jeito.

- O pacote anticorrupção da presidente deveria mas não previu acabar com o famigerado foro privilegiado. Mas, já foi pior. O STF derrubou, em 2005, a Lei 10.628/02, promulgada por FHC na última semana do seu mandato, que ampliava o foro privilegiado para ex-autoridades e para ações por improbidade administrativa (uso de recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros).

- Enquanto o governo federal mendiga votos no Congresso para onerar trabalhadores, a sonegação de impostos, como no caso dos correntistas secretos do HSBC, está em banho-maria. Nada se faz. Idem para a Operação Zelotes, que causou um prejuízo de  R$6 bilhões ao Tesouro. TRÊS VEZES maior que o da Operação Lava Jato, mas é muito pouco mostrada na mídia. Ambas envolvem os promotores das manifestações, políticos, bancos, mídia e grandes empresários.

Quanta coisa para manifestação! O Brasil não está bem. Mas, para não avalizar a pauta dos organizadores, saia com sua placa dizendo por que está se manifestando. Sem ingenuidade, sem fazer parte da manada, sem ser inocente útil.

angeloroman@terra.com.br