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domingo, 28 de dezembro de 2014

"TEJE" PRESO, CORRUPTOR!

Corruptor sendo preso? Como isso agora é possível? Ora, pela Lei nº12.846, de iniciativa do Executivo,  que entrou em vigor em janeiro deste ano.  Além de prisão de sócios e executivos de empresas corruptoras, há punição com multas sobre o faturamento bruto, valor nunca inferior ao da vantagem conseguida irregularmente. Se tivéssemos uma mídia comprometida com a honestidade, essa lei teria sido aclamada.

Com a Lava Jato, pela primeira vez os corruptores estão sendo caçados. Mesmo os da outra ponta, os corruptos, só recentemente começaram a ser presos (ainda que seletivamente). As prisões de corruptores são um indicativo de que a lei pode pegar. As blindagens que têm nas altas esferas poderão acontecer enquanto a massa estiver fazendo passeatas pela volta da ditadura militar e quebrando vitrines de lojas. Esse desvio de foco permite, por exemplo, que Maluf, procurado em 186 países (por corrupção no Brasil), com comprovado desvio de dinheiro público, incluído na Lei da Ficha Limpa por juízes que honram o Judiciário, tenha sido autorizado pelas instâncias superiores (sempre elas) a tomar posse como deputado federal. O desvio de foco permite ainda que um juiz (que virou magistrado por decreto, não por concurso) engavete processo que impede financiamento de empresas a campanhas eleitorais (o placar da votação estava 6X1 pela aprovação. Portanto, aprovado, mas...). Permite que o propinoduto tucano denunciado pela Siemens (que rendeu punições em países europeus) fique repousando tranquilo nas ricas gavetas do poder, com alta conivência da mídia. Nunca aconteceram manifestações contra o calcanhar de aquiles do Brasil: a parte podre do Judiciário. 

Saiu no Estadão que os recebedores de doações das empreiteiras envolvidas na corrupção foram o PT, o PMDB, o PP e "mais alguns" (adivinhem quem são os "mais alguns"). Na verdade, todos os partidos, exceto o PSOL, PSTU, PCO e PCB, foram financiados pelas empreiteiras acusadas de escândalo (pesquisa realizada pela Gazeta do Povo no TSE, publicada em 28.11.14). 


A corrupção na Petrobrás é coisa antiga. Em 1996, o jornalista Paulo Francis publicou  que o alto comando da empresa praticava corrupção e que vários de seus dirigentes mantinham dinheiro de propina em contas na Suíça. O presidente da empresa, Joel Rennó, não tomou qualquer providência. Apenas processou o jornalista. Era mais fácil processar o denunciante do que investigar e impedir a maracutaia. A Lava Jato está aterrorizando os antigos diretores e políticos dessa época. O fantasma de Paulo  Francis está assombrando. É preciso investigar tudo. Disse o jornalista Luiz Fernando Vieira, da Folha: “Por que passamos a achar que nos cabe apenas noticiar os acontecimentos mais recentes, sonegando ao leitor informações que ampliariam sua capacidade de discernimento?”. 

 Grande facilitador para a perpetuação da corrupção foi a Lei 9478/97, a "Lei do Petróleo", de FHC. Quebrou o monopólio da Petrobrás e instituiu o "procedimento simplificado" (contratar sem licitação). Daí, a vaca foi pro brejo. O PT manteve a promiscuidade, emporcalhou sua história e também tem que pagar por isso. Ele e os outros todos.

Há dez anos estão no Supremo duas ações para que a Petrobrás volte a obedecer a Lei de Licitações. Em uma das decisões, Gilmar Mendes (de novo!!!) permitiu que a empresa continuasse a contratar sem licitações.

Muitos querem mostrar instabilidade no Brasil pelo andamento da operação Lava Jato e pelo fato de estarem ocorrendo prisões. Bem o contrário! Punição de corruptos e corruptores mostra um país forte, não instável.

Vamos criticar, lutar para que a corrupção seja varrida no Brasil. Para se criticar, porém, é preciso ter informações, fundamentos, foco. É preciso sempre procurar dados corretos. Temos o direito e o dever da crítica. Afinal, estão nos roubando. Todos os ladrões e seus protetores têm que ser punidos.

angeloroman@terra.com.br  

No jornal: http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=62996&Not=



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