“Vocês vão e voltam”, disse José Serra às petroleiras
norte-americanas quando foi aprovado o regime de partilha na exploração de
petróleo do Pré-sal. Também prometeu: “Deixa esses caras fazerem o que eles
quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a
todos que o modelo antigo funcionava… E nós mudaremos de volta”.
Queria apoio, e teve, às suas pretensões eleitorais. As
petroleiras não queriam as mudanças na exploração de petróleo aprovadas
no Congresso. O que o senador disse foi divulgado pelo WikiLeaks, combatido
pelos norte-americanos e seus colonizados, mas nunca desmentido. Afinal,
divulga documentos, não opiniões ou ilações. As palavras de Serra constam em
documento de dezembro de 2009 com o título “A indústria de petróleo vai
conseguir combater a lei do pré-sal?” A Folha publicou o conteúdo do telegrama
dia 13.12.2010. O lobby não funcionou, mas...
Aloysio Nunes apresentou projeto de lei (PLS 417/2014) que
visa acabar com o regime de partilha. José Serra apresentou outro (PL
131/2015), que altera o sistema de partilha, derrubando a participação
mínima obrigatória de 30% da empresa estatal nos consórcios de
exploração. A mídia divulgou discretamente.
O tal “modelo antigo” a que se refere Serra, e que ele,
Aloysio e seu partido querem de volta é o de CONCESSÃO. Como não conseguiram
privatizar a Petrobrás, pela reação da população, lhe tiraram o monopólio e
criaram o regime de concessão em 1997.
Ele dá direito a empresas nacionais ou estrangeiras de
prospectar, explorar e produzir petróleo por sua conta e risco. Elas são donas
do que descobrirem. Pagam impostos e royalties. Estes não podem passar de 10%
da produção. Lembremos que o Pré-sal já está descoberto. É só chegar e explorar.
Que modelo eles querem derrubar? O regime de PARTILHA.
Nesse modelo, o petróleo é de propriedade da União, mesmo
após a extração (diferente da concessão, em que a propriedade é da
concessionária). O vencedor da licitação tem direito a uma parcela. O Estado
fica com, no mínimo 30% (por ter havido concorrência na licitação, o índice
chegou a 41,65%). Os royalties continuam a ser pagos, com um diferencial muito
importante: obrigatoriamente 75% vai para a Educação e 25% para a Saúde. E as
plataformas para exploração têm que ser construídas no Brasil, com conteúdo
mínimo de 37% de componentes nacionais (chegará, se deixarem, a 59% em 2021).
“Na
comparação entre os regimes de concessão e de partilha, a arrecadação do Estado
passou de cerca de 10% (considerando somente o pagamento de royalties) para
40%.” (Petróleo, concessão ou partilha – Róber Iturriet e Antonio
T. Giulian).
Parte das previsões de Serra, “As rodadas de licitações não
vão acontecer”, não se concretizou. A parte “E nós mudaremos de volta” está
tentando, e vai conseguir se não nos mobilizarmos.
Logo depois da quebra de monopólio, a corrupção que já
existia desde tempos idos, se tornou gigantesca e endêmica com o decreto
presidencial nº2745, de 1998, que dispensou a Petrobrás de fazer licitação para
seus contratos. Ficou tudo liberado! Em anos recentes resolveu-se punir parte
dos corruptos.
Sem dúvida, a
corrupção na Petrobrás é vergonhosa. Mas não se pode jogá-la fora
por causa dos corruptos e corruptores. A Petrobras recebeu, neste ano,
a mais importante premiação internacional destinada ao setor
petroleiro, pelo desenvolvimento tecnológico na extração de petróleo em
águas profundas. Mesmo assim, o objetivo é fazê-la perder valor de mercado e ser
entregue a empresas estrangeiras, financiadoras de políticos
brasileiros. Mas acabar com ela não acaba com a corrupção. No passado,
várias estatais foram sucateadas e desvalorizadas para serem vendidas a preço
baixo. Vender/voltar a concessão para satisfazer os patrões, ou sanear a
empresa?
Defender a Petrobrás não é defender
bandidos. É libertá-la deles. É exigir que todos os criminosos, de qualquer
partido, sejam punidos. É não votar em políticos que defendem interesses contra
o Brasil.
O "Vocês não voltam" depende de nós, brasileiros.
Se ficarmos passivos diante do que o Congresso vem fazendo (até construindo
shopping para satisfação dos parlamentares) e pretende fazer, vamos para o buraco.
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